sexta-feira, 13 de setembro de 2013

O STF e o Mensalão: como enrolar o óbvio.


O vencedor será o Batman? Ou será o Coringa?


Estamos novamente em suspense. Fará o STF, que conduzia razoavelmente bem a carruagem do mensalão, um papel que envergonhará o país?
Não sabemos. Ou já sabemos. Na quarta-feira já não teremos dúvidas.
Por enquanto ficou no ar o cheiro de pizzaria. Ao invés de metade mozzarella e metade alho e óleo, temos metade cinismo e metade desprezo pelas exigências sociais.
A discussão no STF foi tortuosa, pois é arte desenvolvida pelos seus membros a arte de enrolar o próximo. Os defensores de um novo julgamento se apegaram a formalismos, a interpretações malandras das leis existentes, além de adotarem, no fundo, a piedosa atitude de quem deve, para não cometer injustiça, dar mais uma chance ao acusado.
Jogo de cena.
Pois eis o que quer dizer, em boa e simples língua portuguesa, o que é infringir, conforme registra o Dicionário Aulete:

“Descumprir ou violar (lei, regra, ensinamento etc.); TRANSGREDIR; DESRESPEITAR: Infringir uma norma, um estatuto”.

O que menos se viu foi discussão a respeito de qual lei, regra ou ensinamento que teria sido transgredida ou violada quando do julgamento. Era de se esperar que os advogados milionários dos acusados apontassem tais desatinos. Ou seja, o tribunal não discutiu o que houve de errado no julgamento. Especula-se com uma possibilidade, já que os acusados reclamam. Ora, era de se esperar que os acusados reclamassem. Mas precisariam apontar falhas efetivas. Não o fizeram.
Apenas se discutiu se os tais embargos infringentes são ou não permitidos no caso, se estão ou não em vigor, se violam ou não o que está na constituição. Firulas. A ministra Cármem Lúcia fez uma argumentação honesta e definitiva sobre a questão, mas não deverá ser levada em conta.
O problema é outro. Trata-se do câncer que vitima a justiça brasileira: a demora, a protelação indefinida, o empurrar para o nunca mais, a chicana sempre presente nos julgamentos, o confundir para dominar.
Em segundo lugar, um novo julgamento – com a consequente amenização das penas – só levará ao desprestígio do último poder da República que ainda guarda um resquício de respeitabilidade. Os ministros – até agora cinco – favoráveis ao adiamento da questão não levam em conta ou não dão bola para o desgaste ético, político, social, cultural que significa a nação ter diante de si um poder judiciário incapaz de assumir uma posição clara e fazer o que todos sabemos que deveria ter sido feito desde 2005, quando essa bandalheira veio à tona.
Além disso, essa nova composição do tribunal inclui membros indicados recentemente pela Dilma, o que faz com que a coisa cheire muito mal. Não seria o caso de se declararem impedidos? Jamais fariam isso.
Enfim, não sabemos o que sairá da cabeça do juiz Celso de Melo, o decano. A sabedoria popular costuma nos dizer que não devemos confiar cegamente em cabeça de juiz, de onde podem sair as maiores barbaridades.
Portanto, nos resta a desanimadora sensação de que estamos diante de uma farsa político-jurídica, como sempre, e o Brasil continuará, como sempre, sem tomar na hora certa as decisões necessárias e definitivas.
Eis porque esse julgamento já está causando na população um tédio medonho.



Nenhum comentário:

Postar um comentário